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Nos últimos anos, a prática de realizar sorteios e campanhas promocionais nas redes sociais cresceu de forma exponencial no Brasil. De acordo com um levantamento da Opinion Box de 2024, cerca de 52% dos brasileiros já participaram de ao menos um sorteio on-line. Impulsionadas pelo marketing de influência e pela busca por engajamento digital, essas ações se popularizaram especialmente no Instagram, onde criadores de conteúdo e marcas frequentemente utilizam prêmios para atrair seguidores. No entanto, muitas dessas campanhas ocorrem à margem da legislação, sem seguir os trâmites legais exigidos para promoções comerciais no país.

Segundo Lineu Jr., especialista em marketing promocional e sócio da Super Pix, empresa que atua com consultoria jurídica e técnica na área, há uma lacuna significativa entre o que a legislação exige e o que acontece na prática. “Muitas campanhas são feitas de forma informal, sem seguir as normas estabelecidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, o que pode resultar em penalidades legais”, explica.

A realização de sorteios com fins promocionais exige, por exemplo, autorização prévia do governo, a apresentação de um regulamento claro e a comprovação da entrega do prêmio. A não observância dessas exigências pode levar a multas que ultrapassam os R$ 100 mil e, em alguns casos, à proibição de novas ações por parte da empresa ou influenciador.

Lineu Jr. destaca que o aumento da fiscalização digital tem feito com que influenciadores e marcas busquem se profissionalizar nesse tipo de ação. “Há uma demanda crescente por regularização. Muita gente ainda não sabe que sorteios e promoções devem seguir diretrizes específicas”, afirma.

Além do respaldo legal, há outros fatores que reforçam a importância da profissionalização desse mercado. Entre eles estão a transparência com o público, a segurança jurídica dos envolvidos e a credibilidade da marca que promove a ação. “É uma forma de proteger tanto quem organiza quanto quem participa”, complementa o especialista da Super pix.

Para quem trabalha com conteúdo digital ou marketing, entender e seguir essas exigências pode ser a diferença entre uma ação de sucesso e um problema jurídico. “A profissionalização é um passo natural para que esse tipo de estratégia continue crescendo com responsabilidade”, conclui Lineu Jr.